Termos de Uso e Política de Privacidade

Última atualização: 09/07/2025

Este documento apresenta os Termos de Uso e a Política de Privacidade aplicáveis ao uso do aplicativo ComuniCAA, desenvolvido pelo grupo de pesquisa CAUTA (Computação Aplicada ao Uso de Tecnologias Assistivas), vinculado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE, Campus Jaboatão dos Guararapes.

Logo Comunicaa

Ao utilizar o aplicativo, você concorda com os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, recomendamos que não utilize o aplicativo.

Finalidade do Aplicativo

O ComuniCAA é uma prancha digital interativa de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA), desenvolvida para auxiliar crianças autistas não verbais na interação com familiares, educadores, profissionais da saúde e cuidadores, promovendo inclusão e acessibilidade em diferentes contextos do cotidiano.

Coleta de Dados Pessoais

Para utilização das funcionalidades do aplicativo, coletamos as seguintes informações:

Esses dados são coletados com o objetivo de possibilitar a identificação do usuário, personalização da experiência e manutenção da segurança da aplicação.

Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados fornecidos pelos usuários são armazenados em um servidor seguro na nuvem, utilizado exclusivamente para fins de funcionamento do aplicativo ComuniCAA. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas.

Acesso aos Dados

Apenas o responsável legal da criança tem acesso às informações fornecidas. Os dados coletados não são compartilhados com terceiros, salvo por exigência legal ou com autorização expressa do usuário.

Gratuidade e Publicidade

O aplicativo ComuniCAA é totalmente gratuito e não exibe anúncios. Ele foi desenvolvido como parte de um projeto de pesquisa científica com fins sociais, sem qualquer intuito comercial.

Uso do Aplicativo e Responsabilidade do Usuário

O uso do aplicativo deve ser feito de forma ética, segura e responsável. É de responsabilidade do usuário:

Direitos Autorais

Todo o conteúdo do aplicativo, incluindo textos, imagens, sons e funcionalidades, é de propriedade do grupo de pesquisa CAUTA – IFPE e está protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução ou distribuição não autorizada de qualquer parte do conteúdo.

Atualizações dos Termos

Este documento poderá ser atualizado a qualquer momento, para refletir eventuais mudanças na legislação ou melhorias no aplicativo. Recomendamos que o usuário revise os termos periodicamente.

Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas ao aplicativo ou aos dados coletados, entre em contato pelo e-mail: comunicaa.app@gmail.com